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Tag: Fato gerador CTN

O que comprar na Feira de São Cristovão?

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Onde comprar kit hidrogênio para carros

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Qual é o fato gerador da obrigação principal?

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Como situação jurídica a coisa julgada é um efeito jurídico efeito que decorre de determinado fato jurídico após a incidência da norma jurídica?

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Quando tem por fato gerador uma situação que independe de qualquer?

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É uma formalidade legal da debênture de acordo com a Lei n 6.404 76

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Qual a placa tectônica sobre a qual o Brasil se localiza qual a sua posição nessa placa Qual a consequência desse fato?

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Quando dizemos que o código genético é redundante degenerado estamos nos referindo ao fato de que?

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Quem pode instituir ou extinguir tributos?

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Descreva um fato histórico em que o desenvolvimento econômico favoreceu a degradação ambiental

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Para qual sociólogo A educação deve formar indivíduos que se adapte a estrutura social vigente?

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Quanto ao fato da educação inclusiva se um objeto de aprendizagem docente é possível afirmar que?

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É uma espécie de tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal?

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O que pode acontecer para a empresa sem a contabilidade do seu fato gerador?

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Quais são as exceções ao princípio da legalidade no direito tributário?

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Quem foi o primeiro sociólogo a estabelecer a Sociologia como disciplina acadêmica?

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Quando ocorre o lançamento por homologação?

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Qual a diferença entre tributo imposto taxa e contribuição

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Como se explica o fato de haver poucos nutrientes no solo das florestas tropicais?

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Por que a doutrina entende que seria melhor a aplicação integrada dos métodos de interpretação?

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Qual é o principal fato que explica a diferença de médias termicas entre essas duas localidades

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O que diz o Código Tributário Nacional?

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Qual foi o fato que marcou a passagem da fase nômade para a sedentária?

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Quais são as causas excludentes da responsabilidade do comerciante quanto ao fato do produto de acordo com o Código de Defesa do Consumidor?

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Qual é o continente menos industrializado do mundo explique esse fato

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Qual foi o principal fato em consequência as duas grandes guerras mundiais?

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Por que a Mata Atlântica é uma das vegetações mais devastadas do Brasil aponte uma consequência desse fato?

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Quando pode se considerar que tenha ocorrido o fato gerador e que seus efeitos são existentes?

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Quais os impostos que podem ser aumentados por ato do Poder Executivo?

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Quando um carro faz uma curva os passageiros tendem a cair para o lado oposto ao da curva que lei física explica esse fato?

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Que fato importante ocorreu no reinado de dom Pedro Primeiro?

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Que fato político abalou as estruturas políticas do Brasil em 31 de março de 1964?

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O que está acontecendo na Radial Leste agora?

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Por que Portugal decidiu começar a colonizar de fato suas terras da América?

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Ato e fato juridico diferença

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São pressupostos para a responsabilidade civil do fornecedor por fato do produto segundo jurisprudência do STJ?

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O que é responsabilidade pelo fato do produto e do serviço e vício do produto ou do serviço?

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Qual foi a solução encontrada pela Coroa portuguesa para ocupar de fato o território da América portuguesa?

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Os 20 gerador para comprar mais em 2022

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Que fato marcou o surgimento dos quadrinhos no Brasil?

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O que ocorre na região conhecida como Círculo de Fogo do Pacífico como esse fato se relaciona com o limite entre as placas tectônicas?

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O significado sociológico da semelhança e da diferença entre indivíduos

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A isenção tributária condicionada mesmo concedida com prazo determinado poderá

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Qual fato histórico ocorreu em 1917 e foi decisivo para o rumo do conflito?

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Qual fato que gerou a notícia jovem acredita ter encontrado esqueleto de sereia em praia?

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Quais as causas de aumento de pena aplicáveis ao crime de lesão corporal culposa do art 129 6º do CP?

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É cabível a substituição da pena restritiva de liberdade por restritiva de direitos apenas em relação à contravenção penal de vias de fato?

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O modelo universalista é caracterizado pelo fato de: escolha uma:

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